Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.

Recuperação judicial. Falência.

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Consignação em pagamento - judicial

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência

Processual Civil. Recuperação Judicial.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Ação civil pública. Contrato de concessão.

Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.

Acidente de veículos na via terrestre

 Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes

Indenização por queda em via pública

Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.